Financeiro Judiciário Leis Tributário Câmara dos Deputados conclui MP da liberdade econômica 14-08-2019 às 21:42
Administrativo Financeiro Judiciário Tributário Contribuinte deve pagar juros do Refis entre adesão e consolidação 14-08-2019 às 16:22
Financeiro Judiciário Leis Tributário Câmara aprova texto-base da MP 881, com alterações na CLT 14-08-2019 às 10:05
Administrativo Judiciário Leis Tributário STJ vai discutir hipóteses de cabimento de reclamação 14-08-2019 às 08:26
Leis Tributário Carf diverge sobre condições para reconhecimento de direito creditório 14-08-2019 às 08:00
Financeiro Judiciário Leis Política Tributário Senador aponta jabutis na MP da “liberdade econômica” ao STF 13-08-2019 às 18:38
Judiciário Tributário TJ-SP declara inconstitucional trecho de lei sobre créditos tributários 13-08-2019 às 10:53
Judiciário Leis Tributário Credor que desiste de execução não deve pagar sucumbência, diz STJ 12-08-2019 às 18:15
Financeiro Judiciário Leis Política Tributário Lei estadual que dá isenção de ICMS é inconstitucional, diz PGR 12-08-2019 às 15:52
Financeiro Judiciário Leis Política Tributário É preciso direitos subjetivos para cidadãos e empresas, diz corregedor 12-08-2019 às 10:52
Empresarial Leis Tributário A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial 12-08-2019 às 10:37
Leis Tributário Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes 09-08-2019 às 06:44
Leis Tributário Cinthia Ferreira: controvérsias sobre IOF em receitas de exportação 09-08-2019 às 06:14
