OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira Tributário José Eduardo de Paula Saran – 07-04-2026 às 18:19
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 07-04-2026 às 14:14
BALIZA ALVISSAREIRA Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte Processo Tributário 07-04-2026 às 09:50
COMEÇAR DE NOVO STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação Tributário 06-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Reforma tributária e meios de pagamento: desafios e riscos da regulamentação Financeiro Tributário Guilherme E. Martínez, Kaliane Silva de Abreu – 06-04-2026 às 20:46
OPINIÃO Nova faceta do ITCMD na reforma: justiça fiscal para poucos, ônus majorado para muitos? Tributário Luciano de Almeida Pereira – 06-04-2026 às 16:21
COBRANÇA ILEGAL STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador Tributário Danilo Vital – 06-04-2026 às 08:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O Sistema Tributário Nacional e as suas dimensões defensivas Tributário Sergio André Rocha – 06-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Agronegócio na encruzilhada da reforma tributária: entre simplificação e transição Tributário Carlos Rocha – 06-04-2026 às 06:32
AQUELA DÍVIDA AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal Regulatório Tributário 05-04-2026 às 18:08
OPINIÃO Devedor contumaz: regulamentação administrativa e limites do novo modelo de controle fiscal Tributário Daniel Paciornik – 05-04-2026 às 17:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Inteligência artificial e automação decisória nos processos administrativos Administrativo Tecnologia Tributário Hugo Coelho – 05-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Split payment sob crivo da segurança jurídica: fim do lançamento por homologação Tributário Giullyo Henrique Vianna de Oliveira – 04-04-2026 às 17:23
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Os ministérios que ditam as políticas de desenvolvimento do país Anuário da Justiça Comercial Empresarial Internacional Tributário Júnior Carvalho – 04-04-2026 às 11:30
OPINIÃO O princípio da não-regressividade na reforma tributária Tributário Pedro Merheb, Wesley Rocha – 04-04-2026 às 06:31
