OPINIÃO ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária? Tributário Ligia Merlo, Guilherme Boareto – 02-02-2026 às 06:03
OPINIÃO O tratamento jurídico do IBS/CBS na prestação de serviços Trabalhista Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 01-02-2026 às 11:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Contencioso do IBS: esvaziamento dos órgãos administrativos de julgamento Tributário Renato Silveira – 01-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Limites constitucionais, contábeis e tributários da base de cálculo do ITCMD Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 30-01-2026 às 19:20
JUDICIALIZAÇÃO À VISTA Mudança em incentivos fiscais viola direito adquirido e enfraquece lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 30-01-2026 às 15:54
OPINIÃO Fisco no controle da vida e da morte: LC 225/26 e risco de falência prematura Leis Recuperação Judicial Tributário Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior, Lívia Gavioli Machado – 29-01-2026 às 20:46
OPINIÃO Rearp na gestão corporativa: antecipação fiscal e seus limites legais Tributário José Rubens Hernandez – 29-01-2026 às 19:36
TORNEIRA FECHADA Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 29-01-2026 às 16:41
OPINIÃO Canal de diálogo aberto pela Receita Federal realmente funciona? Tributário Alessandro Borges – 28-01-2026 às 20:31
NOSCE TE IPSUM Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Tributário 28-01-2026 às 16:41
OPINIÃO Falsa preservação do preço da cesta básica após redução de incentivos fiscais Tributário Ricardo Varrichio, Antonio Fiacadore Neto – 28-01-2026 às 09:23
VITÓRIA DO FISCO Informações prestadas no Sped não têm efeito constitutivo do crédito tributário Administrativo Tributário Karla Gamba – 28-01-2026 às 08:52
DAQUI NÃO PASSA Autorregularização de tributos só vale para débitos vencidos antes da lei que criou programa Tributário 28-01-2026 às 08:26
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 28-01-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Lei Complementar 227/2026: um processo, vários relógios e uma esfinge sem segredos Tributário Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto – 28-01-2026 às 08:00
