RIGOR MORTIS Tributário Supremo e Câmara discutem ITCMD em VGBL e PGBL com direcionamentos opostos 30-08-2024 às 08:49
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero 30-08-2024 às 08:00
PAROU DE NOVO Tributário STF volta a suspender análise sobre ISS em industrialização por encomenda 29-08-2024 às 22:14
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Falta de cancelamento de inscrição municipal não justifica execução fiscal 29-08-2024 às 09:51
DE VOLTA À PAUTA Tributário STF tem 5 votos a 5 em julgamento sobre inclusão do ISS na base do PIS/Cofins 28-08-2024 às 18:50
OPINIÃO Societário Tributário Distribuição desproporcional de dividendos: proposta de tributação como doação 28-08-2024 às 17:17
DIRETO DO CARF Tributário Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital 28-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação 27-08-2024 às 18:28
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Tributário É correto dizer que a Justiça Federal decide mais a favor do Estado, diz Igor Mauler 27-08-2024 às 15:45
DIREITO REMOTO Tributário CNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD e pais de PcD no TJ-AM 27-08-2024 às 12:31
OPINIÃO Administrativo Comercial Internacional Tributário Setor portuário e movimentação de contêineres: sobre a cobrança do SSE 27-08-2024 às 09:19
BASE DA DISCÓRDIA Tributário STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins 26-08-2024 às 20:35
