OPINIÃO Tributário Jurisprudência do STF sobre IPTU nos contratos de concessão de serviços públicos 28-05-2024 às 11:18
FORA DA CAIXA Tributário STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista 27-05-2024 às 18:48
OPINIÃO Financeiro Tributário Responsabilidade do credor fiduciário pelos débitos de IPTU 27-05-2024 às 17:25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis 27-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Tributação indireta como afronta e cashback como avanço da reforma tributária 27-05-2024 às 06:05
É, MAS NÃO É Tributário Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido, decide STJ 26-05-2024 às 09:49
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Redirecionamento da execução fiscal: prescrição e extinção do crédito tributário 26-05-2024 às 08:00
CONTROVÉRSIA SIGNIFICATIVA Tributário STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus 25-05-2024 às 10:31
CONTROVÉRSIA SIGNIFICATIVA Tributário STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus 25-05-2024 às 10:31
OPINIÃO Tributário Tratamento tributário das perdas não técnicas na distribuição de energia 25-05-2024 às 09:23
OPINIÃO Civil Tributário Clínicas médicas têm oportunidade de equiparação a hospitais em tributação 24-05-2024 às 20:54
