OPINIÃO Empresarial Tributário O ITBI e o obter dictum do Tema nº 796 de Repercussão Geral 15-05-2024 às 13:23
ENTENDIMENTO CONSOLIDADO Tributário Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 15-05-2024 às 11:46
OPINIÃO Tributário Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604: qual o impacto aos contribuintes? 15-05-2024 às 09:21
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 15-05-2024 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf 15-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Tributário O desastre gaúcho, a reforma tributária e a tributação ambiental 15-05-2024 às 06:04
ISENÇÃO PROMETIDA Tributário TRF-3 concede liminar para empresa manter benefícios do Perse 14-05-2024 às 15:45
PALAVRA FINAL Tributário STJ fixa teses sobre penhora do faturamento de empresas em execuções fiscais 14-05-2024 às 13:52
CÁLCULOS E EXPRESSÕES Tributário Conceito de valor de mercado na reforma pode gerar judicialização 14-05-2024 às 08:51
CONTAS À VISTA Ambiental Tributário Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário 14-05-2024 às 08:00
EFICÁCIA VINCULANTE Tributário STJ vai definir critério para cabimento de apelação em execução fiscal 14-05-2024 às 07:29
OPINIÃO Leis Tributário Inconstitucionalidade da Lei 14.789: revogação da ficção jurídica instituída pela LC 160/2017 13-05-2024 às 18:36
PAU QUE BATE EM CHICO... Tributário Entidades parafiscais pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S 13-05-2024 às 07:33
OPINIÃO Tributário Receita surpreende com tributação na redução de capital de empresa no exterior 13-05-2024 às 07:04