TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Trabalhista Tributário Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita 22-03-2024 às 12:46
RECURSOS REPETITIVOS Tributário STJ suspende rescisórias sobre modulação da ‘tese do século’ para unificar posição 22-03-2024 às 09:39
OPINIÃO Tributário Impactos da reforma tributária: controle de legalidade e constitucionalidade 21-03-2024 às 21:37
OPINIÃO Tributário Tema 69 do STF e o cabimento das ações rescisória ajuizadas pela União 21-03-2024 às 15:21
CRITÉRIO CASUÍSTICO Tributário Modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ ligam alerta para contribuintes 21-03-2024 às 08:51
CRITÉRIO CASUÍSTICO Tributário Modulações dos efeitos de teses tributárias do STJ ligam alerta para contribuintes 21-03-2024 às 08:51
OPINIÃO Tributário Necessária inclusão da transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS 20-03-2024 às 12:20
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária 20-03-2024 às 11:21
SEM CUSTO Tributário Supremo suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas 19-03-2024 às 20:14
OPINIÃO Tributário Precisamos falar dos incentivos fiscais à inovação tecnológica 19-03-2024 às 18:29
A VEZ DO CONSUMIDOR Anuário da Justiça Civil Consumidor Criminal Família Judiciário Tributário Demandas de Direito do Consumidor crescem 42% na Justiça paulista 19-03-2024 às 08:23
