DIRETO DO CARF Tributário Pagamento de tributos e o direito de desistir conforme a Lei 14.689/2023 06-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Batalha judicial pela restituição de despesas com garantia em execução fiscal indevida 05-03-2024 às 14:14
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) 04-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Financeiro Tributário Mudança na jurisprudência do TRF-3 sobre amortização de ágio 04-03-2024 às 07:00
OPINIÃO Tributário Decreto do estado de São Paulo sobre crédito outorgado para o pecuarista 04-03-2024 às 06:10
EMBARGOS CULTURAIS Tributário O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais 03-03-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Conflituosidade no IBS e a competência originária do STJ na EC 132/2023 03-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Tributário Implicações da extrafiscalidade do futuro Imposto Seletivo sobre o direito ambiental 02-03-2024 às 13:19
