OPINIÃO Tributário Reforma tributária e renúncia de receita de terceiros no cashback do IBS 27-02-2024 às 15:23
OPINIÃO Previdência Tributário STJ e a dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF 27-02-2024 às 09:17
OPINIÃO Tributário Decisão do STJ sobre seguro garantia traz alívio aos contribuintes 27-02-2024 às 06:01
MUDANÇA DE CENÁRIO Tributário Toffoli extingue ADIs contra contribuição ao Fundeinfra de Goiás 26-02-2024 às 20:22
OPINIÃO Tributário Transporte fretado de passageiros: inconstitucionalidade na lei que regula o Simples 26-02-2024 às 16:17
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Lei 14.754/2023 e tributação de controladas de pessoas físicas no exterior (parte 1) 26-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Jurisprudência do STJ sobre limitação à compensação tributária trazida pela MP 1.202/2023 25-02-2024 às 14:18
OPINIÃO Administrativo Tributário Volta do voto de qualidade no Carf e seus impactos na esfera penal 25-02-2024 às 09:16
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Foro competente da consignação em pagamento, STF e o artigo 52 do CPC 25-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Distribuição das receitas do IBS e riscos fiscais das regras de transição 25-02-2024 às 06:07
OPINIÃO Tributário Enough is enough? A produção de provas na nova legislação de transfer pricing 24-02-2024 às 17:14
CÁLCULO INDEVIDO Tributário Sem má-fé do contribuinte, cobrança de ISS com base em pauta fiscal é inválida 24-02-2024 às 14:47
OPINIÃO Tributário Receita cobra imposto revogando norma que permite sua cobrança 23-02-2024 às 09:14
PARIDADE DE ARMAS Processo Tributário Decisão do STJ sobre seguro-garantia equilibra o jogo entre contribuintes e Fisco 23-02-2024 às 08:52