GANHO SEM CAUSA Tributário Confissão de dívida não impede discussão judicial de indébito, decide TJ-TO 13-02-2024 às 18:31
GANHO SEM CAUSA Tributário Confissão de dívida não impede discussão judicial de indébito, decide TJ-TO 13-02-2024 às 18:31
GANHO SEM CAUSA Tributário Confissão de dívida não impede discussão judicial de indébito, decide TJ-TO 13-02-2024 às 18:31
OPINIÃO Tributário Combate inconstitucional à pobreza e a sobretaxa de energia elétrica 12-02-2024 às 19:15
ESTÚDIO CONJUR Tributário Bichara Advogados promove webinar sobre transação individual tributária 12-02-2024 às 10:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário As contradições na MP que limita a compensação de créditos 12-02-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Limites à compensação tributária da MP 1.202/23 e os precedentes do STJ 11-02-2024 às 08:00
EMPRESA PÚBLICA Tributário STF concede liminar para impedir Distrito Federal de cobrar impostos da Dataprev 10-02-2024 às 10:31
PROIBIDO PARA CEREALISTAS Tributário Crédito presumido de PIS e Cofins exige transformação de grãos em outro produto 10-02-2024 às 08:53
PAGAMENTO ALTERNATIVO Tributário STJ vai definir natureza dos planos de opção de compra de ações por executivos 09-02-2024 às 16:48
OPINIÃO Criminal Internacional Tributário Prisão de Al Capone por sonegação fiscal ainda aconteceria nos dias de hoje? 09-02-2024 às 13:21
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Tributação no agronegócio, classificação fiscal e problemas atuais 09-02-2024 às 08:00
