Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de 60% dos casos se concentram nos dez mais frequentes,
Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam "qual o caminho seguir?". Entretanto, diferentemente da personagem da obra de Lewis Carroll,
Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal: a modulação
Alguns regimes aduaneiros especiais já foram tema da coluna [1]. Hoje vamos analisar uma das modalidades do gênero admissão temporária [2], qual seja a admissão temporária para utilização econômica [3].
Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e
No final de agosto, o ministro Andre Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão por meio da qual demandava o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as medidas adotadas
A regra de suspensão do processo na hipótese em que o resultado de uma demanda depende do julgamento de outra que esteja tramitando no Poder Judiciário é "velha" conhecida na
Previsto no artigo 16 do Código Penal, o instituto do arrependimento posterior assegura que "nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa,
Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a
O Superior Tribunal de Justiça foi instituído pela Constituição de 1988, sendo instalado no dia 7 de abril de 1989. O constituinte de 1988 transferiu para o STJ a missão