OPINIÃO Tributário Créditos de PIS/Cofins e a reforma tributária: o desafio tributário da mineração em um cenário de transição 20-01-2026 às 17:15
OPINIÃO Tributário STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça 19-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Tributário Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma 19-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Tributário A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317 19-01-2026 às 07:16
OPINIÃO Tributário Nova tributação de dividendos inaugura frente de disputas judiciais 18-01-2026 às 13:15
OPINIÃO Tributário Diferimento de IBS e CBS de insumos agrícolas: a conta vai ficar para o produtor rural? 17-01-2026 às 09:18
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e o reconhecimento do caráter nacional das administrações tributárias 17-01-2026 às 07:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Tributário ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior 15-01-2026 às 09:12
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS 14-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Tributário Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita 14-01-2026 às 20:14