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SpaccaSeria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto por força de uma pandemia global, forçando-nos a repensar a
A Lei 13.874/2020, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado, consagra entre outros os princípios da "liberdade como garantia no exercício de
A recente discussão sobre a isenção do Imposto de Importação — na verdade, um ex-tarifário concedido pela Resolução 126/2020 — sobre armas de fogo, no contexto pistolas e revólveres, trouxe
O momento de crise e a proximidade com o início do próximo exercício financeiro trouxe para muitos municípios brasileiros uma importante perplexidade em relação aos parâmetros de reajuste da base
O escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios: Alessandra de Souza Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Antonio Dias, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho, na unidade
As contribuições sociais de pessoa jurídica à Previdência Social incidem sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos seus prestadores de serviços. SpaccaLegislação revogada prescrevia ao tomador dos serviços prestados
SpaccaTodos sabemos que o Supremo Tribunal Federal tem o direito de errar por último. E que a doutrina tem o dever de apontar os erros, muito mais no sentido de correção
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O tributarista Guilherme Chambarelli fundou o escritório Chambarelli Advogados, no Rio de Janeiro.  O profissional, que estava no FreitasLeite Advogados, tem atuação na área de consultoria e contencioso tributário, é sócio da