SOLUÇÃO CONSENSUAL Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ Tributário Danilo Vital – 10-06-2025 às 19:39
OPINIÃO Exportação que vira importação? Análise do parágrafo 3º do artigo 80 da LC 214 Tributário Diogo Olm Ferreira, Renata Mazzilli – 10-06-2025 às 17:24
OPINIÃO Biocombustíveis versus combustíveis comuns na reforma tributária Tributário Tancredo Aguiar – 10-06-2025 às 16:21
LIXO É LUXO ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz Tributário Martina Colafemina – 10-06-2025 às 11:49
CONTAS À VISTA Lançar luz sobre o que será ajustado é deixar na sombra o que não será Tributário Élida Graziane Pinto – 10-06-2025 às 09:20
OPINIÃO O mercado é soberano: do resíduo tributário no contexto da reforma tributária Tributário Daniel Piga Vagetti – 09-06-2025 às 18:21
OPINIÃO Impactos da reforma tributária e reflexos no valuation na avaliação de ativos Tributário Alexandre Pontes – 09-06-2025 às 16:20
OPINIÃO Evolução do ‘interesse comum’ e desafios da responsabilização de grupos econômicos na execução fiscal Civil Tributário Thiago Cioccari Brigido – 09-06-2025 às 15:16
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Direito Penal Tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) Tributário Fernando Facury Scaff – 09-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Natureza jurídica do Comitê Gestor, resolução do ‘enigma do rei duplo’ e reforma tributária Tributário Bianor Arruda Bezerra Neto – 09-06-2025 às 06:09
DIREITO LÍQUIDO E CERTO Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor Tributário Mateus Mello – 08-06-2025 às 15:59
PARADA ESTRATÉGICA TRF-3 suspende processos sobre contribuições parafiscais ao Sistema S Tributário Rafa Santos – 08-06-2025 às 12:14
OPINIÃO Restrição ao crédito de bens de uso pessoal: desafios na implementação da não cumulatividade ampla Tributário Hugo Gabriel Machado Amaral, Matheus Fellipe Pereira – 08-06-2025 às 11:17
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tirem o bode da sala: desjudicialização das ações antecipatórias de garantia Tributário Esdras Boccato – 08-06-2025 às 08:00
ESTRADA LIVRE STF valida ampliação do Simples Nacional para MEIs caminhoneiros Constitucional Tributário Mateus Mello – 07-06-2025 às 11:42
