DOAÇÃO SEM FRONTEIRAS TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD em caso de doador no exterior após reforma Constitucional Tributário José Higídio – 15-05-2025 às 14:56
AMORTIZAÇÃO LIBERADA PGFN autoriza transação com débitos de ágio interno de compensação rejeitada Tributário Danilo Vital – 15-05-2025 às 09:57
OPINIÃO Isenção do IPVA para carros elétricos: incentivo ambiental ou regressividade fiscal? Ambiental Tributário Marcelo Pasetti – 15-05-2025 às 06:02
OPINIÃO Imposto sobre heranças em SP: novo projeto de lei em debate Tributário Mariana Arteiro – 14-05-2025 às 21:24
INSUMO ESSENCIAL Aquisição de etanol anidro para misturar com gasolina gera crédito de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 14-05-2025 às 21:11
PROTEÇÃO AO SABER Distribuidora de livros tem direito a imunidade tributária, entende TJ-SC Tributário 14-05-2025 às 18:58
À ESPERA DE UM VOTO STJ tem divergência e nova vista em julgamento de regulamentação do Pert Tributário Danilo Vital – 14-05-2025 às 16:54
ESCRITOS DE MULHER ITBI nas integralizações de imóveis ao capital social e o alcance da imunidade Tributário Josiane Falco – 14-05-2025 às 09:18
DIRETO DO CARF Retificação de declaração fiscal e comprovação do direito creditório: efeitos e controvérsias Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 14-05-2025 às 08:00
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior Tributário Mateus Mello – 14-05-2025 às 07:53
OPINIÃO PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI Tributário João Vitor Janson – 13-05-2025 às 20:42
DE GRÃO EM GRÃO Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela recebida Tributário Danilo Vital – 13-05-2025 às 18:53
OPINIÃO Subvenções de investimento e crise federativa: o que está em jogo no STF Tributário Pietra Mariotoni, Alberto Carbonar – 13-05-2025 às 15:21
LÍQUIDO E CERTO Exigir estrutura de internação para benefício fiscal extrapola a lei Tributário Mateus Mello – 13-05-2025 às 07:51
OPINIÃO Alterações necessárias na reforma do imposto de renda Tributário Misabel Derzi, Fernando Moura – 13-05-2025 às 06:34
