PROCESSO TRIBUTÁRIO Estrutura de harmonização normativa do IBS e da CBS: apontamentos iniciais Tributário Carlos Eduardo Makoul Gasperin – 04-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Redução da base de cálculo para equipamentos industriais e implementos agrícolas em SP Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Guilherme Musskoff – 03-05-2025 às 15:22
ACIMA DA MÉDIA Direito Público de SP julga mais do que recebe em 2024 Administrativo Anuário da Justiça Judiciário Previdência Trabalhista Tributário Gui Mendes – 03-05-2025 às 08:15
OPINIÃO Precatórios, deficit e instabilidade: Brasil rumo a outra crise fiscal Tributário Victória Vitti de Laurentiz – 03-05-2025 às 07:04
OPINIÃO O PL 1.087/2025 e a instituição do Imposto de Renda sobre dividendos Tributário Júlio César Soares, Márcio Maron – 02-05-2025 às 09:17
OPINIÃO Da Chicken Tax aos intangíveis: o valor já não está na mercadoria Tributário José Andrés Lopes da Costa, Luiz Wolf Trzcina – 02-05-2025 às 06:32
COBRANÇA INDEVIDA TJ de São Paulo anula inclusão do ISS em sua própria base de cálculo Tributário Rafa Santos – 01-05-2025 às 11:45
OPINIÃO Imposto Seletivo sobre veículos: violações à Constituição pela LC 214 Tributário Ricardo Lodi Ribeiro – 30-04-2025 às 19:37
LAPSO FISCAL Juíza dá cinco dias para ex-governador João Doria pagar dívida de IPTU Tributário 30-04-2025 às 19:15
OPINIÃO Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153 Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 30-04-2025 às 18:28
OPINIÃO O processamento da Dirbi e a CPRB Empresarial Previdência Tributário Caio Ruotolo – 30-04-2025 às 14:23
ESCRITOS DE MULHER Urgência de um direito sancionador orçamentário e a deterioração fiscal Tributário Vanessa Cerqueira Reis – 30-04-2025 às 12:18
DIRETO DO CARF Suspensão e interrupção da decadência no Acórdão nº 9202-011.269 Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Sheila Aires Cartaxo Gomes – 30-04-2025 às 11:24
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Degraus tributários: quando o intérprete desce a pirâmide, o arbítrio sobe Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 30-04-2025 às 10:22
OPINIÃO EC 132/23 e a alteração da base de cálculo do IPTU por decreto municipal Tributário Luís Henrique da Costa Pires, Henrique Paiva de Siqueira – 29-04-2025 às 15:24
