OPINIÃO Análise do Tema 796/STF e da interpretação extensiva aplicada pelos tribunais Tributário Matheus Lira – 24-04-2025 às 13:19
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA Remuneração do menor aprendiz compõe base das contribuições patronais Tributário Danilo Vital – 24-04-2025 às 10:30
PRECEITO CONSTITUCIONAL STJ restringe análise de recursos sobre tributação e base de cálculo Tributário Danilo Vital – 24-04-2025 às 08:54
MEDIDA DESPROPORCIONAL Juiz livra contribuinte de quarentena para transação tributária Tributário Rafa Santos – 24-04-2025 às 07:51
OPINIÃO Imunidade de IBS e CBS na exportação de serviços: desafios e dúvidas na LC 214 Tributário Diogo Olm Ferreira, Renata Mazzilli – 24-04-2025 às 07:02
PODER DE POLÍCIA Dino manda CVM explicar taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários Tributário 23-04-2025 às 20:19
OPINIÃO (In)constitucionalidade do §4° do art. 4° da Lei 13.988/20: limites à transação tributária Tributário Ricardo Matos Rodrigues – 23-04-2025 às 19:39
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA Contrapartida social não deve ser cobrada retroativamente, diz TJ-MA Tributário 23-04-2025 às 09:57
ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros lança guia sobre desafios processuais da Reforma Tributária Tributário 22-04-2025 às 16:00
OPINIÃO A natureza jurídica do inciso III do artigo 14 do Código Tributário Nacional Tributário Sidnei Camargo Marinucci – 21-04-2025 às 13:14
OPINIÃO Direito Penal Tributário: a falta de responsabilidade penal por sonegação fiscal culposa Tributário André Elali – 21-04-2025 às 11:14
REGIME DIFERENCIADO Isenção para empresas do Simples Nacional não se restringe a contribuições sociais Tributário Danilo Vital – 21-04-2025 às 08:45
OPINIÃO O Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário brasileiro Tributário Cinthia Ribeiro – 21-04-2025 às 06:02
