OPINIÃO PIS e Cofins das instituições financeiras: perspectivas após o julgamento do Tema 372 Tributário Tadeu Negromonte de Moura, Paula Luíza Germano Santos – 20-04-2025 às 13:15
PROCESSO TRIBUTÁRIO Constrição de patrimônio de empresa em recuperação judicial em execução fiscal Tributário Maria Florencia Silva – 20-04-2025 às 08:00
OPINIÃO PGFN regulamenta transação de créditos de alto impacto econômico Tributário Natália S. Ferro Cavalcanti – 20-04-2025 às 06:30
OPINIÃO Modernização fiscal: o caminho do Brasil para a OCDE Tributário Fernando Albuquerque – 20-04-2025 às 06:03
FALTOU INTERESSE Não cabe ao executado recorrer de redirecionamento da execução fiscal Civil Tributário Danilo Vital – 19-04-2025 às 14:53
PORTA FECHADA STJ veta intervenção do Ministério Público Federal em caso de exclusão do Refis Civil Tributário Danilo Vital – 19-04-2025 às 09:53
VISTA AFINADA Visão monocular dá direito a isenção de IPVA, decide juíza Tributário Mateus Mello – 18-04-2025 às 07:31
OPINIÃO Multa por atraso na entrega da EFD-Contribuições: inaplicabilidade do artigo 12 da Lei nº 8.218/91 Tributário Jorge Ricardo da Silva Júnior – 17-04-2025 às 17:17
OPINIÃO Tributação de incentivos fiscais: nova lei, velha controvérsia Tributário Mirian Teresa Pascon – 17-04-2025 às 16:20
OPINIÃO Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária? Tributário Gabriela Loss – 17-04-2025 às 13:23
OPINIÃO Tributação e mercado de carbono: panorama comparado e desafios para implementação no Brasil Tributário Thiago Marini – 16-04-2025 às 17:22
SINAL LIBERADO STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas Tributário 16-04-2025 às 16:54
OPINIÃO Cinco anos da transação tributária: marco na regularização tributária e na resolução de conflitos Tributário Amanda Santantonio, Gabriella Paiva – 16-04-2025 às 13:24
CONSULTOR TRIBUTÁRIO O Pillar 2 tropical: sobre o adicional de CSLL da Lei nº 15.079/2024 Internacional Tributário Roberto Duque Estrada – 16-04-2025 às 09:22
LEMBRANÇAS DA REFORMA Judiciário começa a receber ações contra ITCMD em estados com alíquota fixa Especiais Tributário José Higídio – 16-04-2025 às 08:45
