OPINIÃO Afetação pelo STJ na tributação das contribuições previdenciárias ao menor aprendiz Tributário Cristina Caltacci – 11-04-2025 às 21:21
IMPOSTO TRANSITÓRIO ISSQN não deve fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins Tributário Martina Colafemina – 11-04-2025 às 15:52
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins e agronegócio: frete e a Súmula Carf 217 Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 11-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas: requisitos legais e entendimento jurisprudencial Tributário Thiago Santana Lira – 11-04-2025 às 07:02
OPINIÃO Reforma tributária: da constituição do crédito a partir da apuração assistida de IBS e CBS Tributário Jordana Macarthy – 10-04-2025 às 19:38
SIMPLIFIQUE, POR FAVOR Se não há dívidas, município deve incluir empresa no Simples Tributário 10-04-2025 às 14:18
OPINIÃO IR na previdência complementar e o momento da eventual escolha pelo regime regressivo Tributário André Pedreira Ibañez – 10-04-2025 às 13:19
BIS IN IDEM Valores parcelados devem ser computados no saldo fiscal, diz Carf Administrativo Tributário Martina Colafemina – 10-04-2025 às 11:55
ENTENDIMENTO PACIFICADO Produção de bens não tributados também gera crédito de IPI, reafirma STJ Tributário Danilo Vital – 10-04-2025 às 08:52
NÃO É PARA TODOS Ministra do STJ propõe validar restrições para adesão ao Perse Tributário Danilo Vital – 09-04-2025 às 20:43
PARECE EMPRESA, MAS NÃO É Dono de cartório não é contribuinte do salário-educação, propõe ministro Tributário Danilo Vital – 09-04-2025 às 17:50
CONTA DIVIDIDA Herdeiro que paga pelo uso de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU Tributário 09-04-2025 às 14:14
DE GOLE EM GOLE STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas Tributário 08-04-2025 às 17:49
OPINIÃO Os serviços técnicos sujeitos à tributação Tributário Thiago Francisco Ayres da Motta, Isadora Becker Rieper – 08-04-2025 às 17:20
OPINIÃO Fragilidade jurídica da tributação sobre cessão de créditos judiciais Tributário Juarez Arnaldo Fernandes – 08-04-2025 às 11:24
