OPINIÃO Impactos da reforma tributária do consumo na precificação de serviços Tributário Rafael Benevides – 08-04-2025 às 07:02
ANTES DA HORA Fim prematuro do Perse viola segurança jurídica, decide juiz federal Tributário Mateus Mello – 07-04-2025 às 19:13
INTERESSE NA CAUSA OAB-RJ pede ingresso como amicus curiae em ação da Firjan no TJ-RJ Advocacia Tributário 07-04-2025 às 14:52
OPINIÃO Liberation Day: impactos das novas tarifas americanas sobre o comércio exterior brasileiro Tributário João Victor Carvalho – 07-04-2025 às 13:23
DUPLA TRIBUTAÇÃO Cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é inconstitucional, diz juíza Tributário 07-04-2025 às 12:12
COBRANÇA INDEVIDA TJ-MG reconhece imunidade tributária de associação sem fins lucrativos Civil Tributário 07-04-2025 às 11:58
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Compartilhamento de custos em grupos empresariais: tratamento para o IBS e a CBS Empresarial Tributário Sergio André Rocha, Diogo Olm Ferreira – 07-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Implicações do Tema 1.226 do STJ em casos envolvendo contribuições previdenciárias Tributário Lucas Barbosa Oliveira, Cristiane I. Matsumoto – 06-04-2025 às 15:17
DIREITO RECONHECIDO Crédito já habilitado não se sujeita a prazo estabelecido no artigo 168 do CTN, decide juiz Consultor Jurídico Tributário Rafa Santos – 06-04-2025 às 13:45
OPINIÃO Incidência do ITCMD sobre VGBL e PGBL: exceções admitidas pelo STF no Tema 1.214 Tributário Julizar Barbosa Trindade Júnior – 06-04-2025 às 13:15
PROCESSO TRIBUTÁRIO CBS e IBS: sujeição ativa x parte legítima no processo tributário Tributário Camila Campos Vergueiro – 06-04-2025 às 08:00
OPINIÃO O princípio da menor onerosidade na execução fiscal Tributário José Luis Arisi Hobold – 06-04-2025 às 07:03
OPINIÃO Novo contencioso administrativo do IBS: pontos, no mínimo, controvertidos Tributário Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – 05-04-2025 às 06:01
OPINIÃO STF afasta obrigatoriedade de requerimento administrativo para isenção de IR por doença grave Tributário Gabriel Jotta Vaz – 04-04-2025 às 19:32
OPINIÃO Juros do depósito vs. juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Tributário Daniel Soares Gomes, Juan de Souza Carvalho – 04-04-2025 às 09:18
