MELHOR POR BEM Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com “cobrança amigável” Tributário 25-08-2025 às 17:45
OPINIÃO Operações de cosseguro: novo alvo dos fiscos municipais Civil Tributário Andrea Passoni, Natália Maziero de Oliveira Torres, Esther Fachim La Valle de Lima – 25-08-2025 às 16:23
LUPA FISCAL STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS Tributário José Higídio – 24-08-2025 às 17:48
SEM DOLO STF mantém quebra da coisa coisa julgada e afasta multas de empresas que não pagaram CSLL de 2007 Constitucional Tributário Mateus Mello – 24-08-2025 às 12:17
CONTROVÉRSIA JURÍDICA STJ vai definir se Fisco pode arbitrar ITCMD frente a normas estaduais Tributário Danilo Vital – 24-08-2025 às 09:49
OPINIÃO Contencioso do IVA-Dual: entre unificação possível e caos institucional Tributário Andrea Hitelman – 24-08-2025 às 09:26
PROCESSO TRIBUTÁRIO Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório Processo Tributário Débora Maria Teixeira Augusto Grandmasson – 24-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Vedação de 2 anos à celebração de nova transação tributária: excesso punitivo Tributário César Chinaglia, Henrique Morum, Maria Clara Artese Iacobucci – 24-08-2025 às 06:09
OPINIÃO Competência tributária e limites regulamentares no Programa Mais Leite Saudável Tributário Vinicius Lazaretti – 23-08-2025 às 17:27
DIFAL PARA TODO LADO STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte Tributário Danilo Vital – 23-08-2025 às 10:19
TARIFAÇO FLUMINENSE Governo do Rio de Janeiro encaminha PL que reduz benefícios fiscais de ICMS Tributário 22-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias Leis Tributário Vitor Laurindo Sivini Angelo – 22-08-2025 às 20:42
OPINIÃO Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos Societário Tributário Adauto Lúcio S. Dutra – 22-08-2025 às 15:20
OPINIÃO Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos Tributário Victor Hugo dos Reis Vaz – 22-08-2025 às 13:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS (parte 1) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 22-08-2025 às 10:27
