Tributário

Contagem do prazo decadencial, solidariedade e voto de qualidade

05-04-2023 às 08:00

Judiciário Tributário

Gleydson Oliveira: IR na transmissão de bens por herança

04-04-2023 às 15:16

Tributário

Obrigações constitucionais e volume de precatórios limitam ajuste

04-04-2023 às 08:00

Comercial Internacional Tributário

Prescrição intercorrente e Aduana: “Back to the future” (parte 2)

04-04-2023 às 08:00

Tributário

Oliveira e Trilha: Problemática IN para o setor farmacêutico

03-04-2023 às 13:21

Tributário

Coisa julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação

03-04-2023 às 08:00

Tributário

Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos (parte 2)

02-04-2023 às 08:00

Tributário

Barbosa e Rodrigues: Ganho de capital da avaliação do bem

01-04-2023 às 17:05

Tributário

Deonísio Koch: Direito à exclusão do ICMS-ST da base PIS-Cofins

01-04-2023 às 12:17

Constitucional Judiciário Tributário

Reflexos dos Temas 881 e 885: o caso dos juros compensatórios

01-04-2023 às 08:00

Política Tributário

Phillip Krauspenhar: Anterioridade de acordo com o STF

31-03-2023 às 09:22

Tributário

Benvenuti e Silva: Prescrição intercorrente nas execuções fiscais

30-03-2023 às 17:19

OPINIÃO

Política Tributário

Igor Montalvão: Reforma tributária só daqui a dois anos

30-03-2023 às 15:24

Constitucional Tributário

Luiz Guilherme Marinoni: A coisa julgada tributária e o STF

30-03-2023 às 09:19

Academia Constitucional Judiciário Tributário

Uma (nova) reflexão sobre a coisa julgada no Supremo

30-03-2023 às 08:00