Pesquisar
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RJ promoverá, em 26 de junho, o seminário Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo Tributário. O evento ocorrerá no auditório
A tributação de renda das pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no Brasil é regida, dentre diversos princípios norteadores, pelo princípio da universalidade também denominado world-wide income taxation, que veio a
SpaccaO tema das stock options já tinha sido objeto da coluna, mas sob a perspectiva da tributação pelo IRPF do beneficiário[1]. Nesta semana, trataremos da tributação das stock options pela contribuição previdenciária.
SpaccaA inserção no Brasil das normas internacionais de contabilidade tem causado inúmeras situações de conflito entre critérios contábeis e regras jurídicas, o que pode afetar a determinação da renda tributável,
Nas últimas semanas[1], temos destacado os impactos trazidos pela economia digital, notadamente no que se refere aos desafios tributários oriundos dos novos modelos de negócios, que vem transformado a sociedade
A Receita Federal, recentemente, emitiu a Solução de Consulta 96 – Cosit, através da qual externou sua interpretação a respeito da tributação incidente sobre as parcelas relativas à parte variável
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional de Pernambuco da OAB promove, nesta terça-feira (28/5), seminário sobre tributação na advocacia. O evento ocorrerá das 18h às 21h30 na sede da
SpaccaAquele que sabe quando tem bastante, não cairá no ridículo. E aquele quando deve parar, não correrá perigos. (Lao Tsé) Nesta fria tarde de sábado vejo notícia de que a
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a reabrir a possibilidade de delatados questionarem acordos de colaboração premiada. O caso concreto dá muitos dos argumentos a favor da rediscussão de
A grande problemática do ICMS-ST tem sido, ao longo do tempo, a questão de saber se somente a não realização do fato gerador enseja a restituição prevista no artigo 150, parágrafo 7º,