SÓ A NONAGESIMAL Princípio da anterioridade geral não se aplica a reduções do Reintegra, diz STF Tributário Mateus Mello – 25-05-2025 às 11:45
FICOU NO PASSADO Município não deve cobrar IPTU retroativo sobre terreno, diz TJ-SP Tributário 25-05-2025 às 07:30
OPINIÃO Tributação da advocacia: honorários de sucumbência e incidência do ISS no Simples Advocacia Tributário Henrique Roth Isfer, Arthur Sandro Golombieski Ferreira – 24-05-2025 às 17:25
IMPOSTO A GOSTO Município não pode cobrar ITBI com base em estimativa própria, diz TJ-RS Tributário 24-05-2025 às 14:30
DO INÍCIO AO FIM Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ Tributário Danilo Vital – 24-05-2025 às 09:50
OPINIÃO Algumas inconstitucionalidades do Projeto de Lei Complementar nº 108/24, do IBS Tributário Charles Mayer de Castro Souza – 24-05-2025 às 09:15
OPINIÃO O crédito tributário e a supremacia do interesse público Recuperação Judicial Tributário Vitória Leme Magalhães – 23-05-2025 às 20:44
OPINIÃO Impactos da reforma tributária na tributação da antecipação de recebíveis Tributário Juliana Porchat de Assis, Antônio César Brandão – 23-05-2025 às 12:18
TUDO DE NOVO STF julgará presencialmente teto para multa por descumprimento de obrigação acessória Tributário José Higídio, Mateus Mello – 23-05-2025 às 08:26
OPINIÃO Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/2025 sobre trusts discricionários Financeiro Tributário Douglas Guidini Odorizzi, Luís Felipe Vieira Rangel – 22-05-2025 às 20:46
OPINIÃO Zona franca e os dois modelos de IPI e IVA: como fica o diferencial competitivo? Tributário Eduardo Pires Santana – 22-05-2025 às 17:25
MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS Tributário Danilo Vital – 22-05-2025 às 13:51
OPINIÃO Tema 1.391 do STF: risco de desfigurar conceito de renda ao tributar doações e heranças Civil Família Tributário Pedro Laus – 22-05-2025 às 07:05
OPINIÃO Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos na reforma tributária Tributário Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, Renan Dias de Albuquerque – 21-05-2025 às 15:22
O POSTE E O CACHORRO Milei elogia sonegadores e desdenha de quem paga impostos Internacional Tributário Martina Colafemina – 21-05-2025 às 14:16
