OPINIÃO Controle fiscal de bebidas e os limites da legalidade: o caso Sicobe Administrativo Tributário Jose Tostes Neto, Ronaldo Lázaro Medina – 12-11-2025 às 19:17
DIRETO DO CARF O cálculo dos juros sobre o capital próprio e a conta de lucros acumulados Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 12-11-2025 às 13:12
SANÇÃO SOLITÁRIA STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória Tributário José Higídio – 12-11-2025 às 09:29
REAFIRMAÇÃO DA TESE Exclusão da base de IRPJ e CSLL não exige prova do uso do benefício do ICMS Tributário Danilo Vital – 12-11-2025 às 08:52
OPINIÃO Imposto de Renda 2026: entre o avanço da justiça fiscal e o desafio da complexidade tributária Tributário Arcênio Rodrigues da Silva – 12-11-2025 às 06:01
DATA MARCADA Tributos do Simples Nacional prescrevem a partir da declaração mensal Tributário Danilo Vital – 11-11-2025 às 21:38
OPINIÃO O enigma no PL 1.087 e a possibilidade da distribuição de lucros acumulados até o fim de 2025 sem tributação Empresarial Tributário Morvan Meirelles – 11-11-2025 às 20:12
DA 'LAVA JATO' AO FISCO Não cabe recurso criminal contra multa tributária decorrente de colaboração premiada Criminal Tributário Danilo Vital – 11-11-2025 às 19:57
OPINIÃO Reforma do Imposto de Renda de Pessoa Física avança no Senado Tributário Iuri Alexandre Guralh – 11-11-2025 às 18:13
OPINIÃO Da presunção legal contábil do passivo fictício ou superior ao montante comprovado Tributário Thiago Fellipe Principe Ferreira, Cristiane Oldoni da Silva – 10-11-2025 às 21:13
IN MEMORIAM STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação Tributário Danilo Vital – 10-11-2025 às 20:25
PENDENGA FISCAL Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS Tributário Rafa Santos – 09-11-2025 às 10:08
OPINIÃO Consulta fiscal, direito creditório reconhecido e a prescrição Tributário Frederico Bandeira – 09-11-2025 às 08:00
OCASO DO PAPEL Receita pode exigir pedidos de compensação em meio eletrônico, diz STJ Tributário Danilo Vital – 09-11-2025 às 07:22
OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em capital social: possível vitória dos contribuintes? Tributário Ana Beatriz Cammarota, Marina Guimarães – 08-11-2025 às 09:23
