OPINIÃO Reequilíbrio dos contratos administrativos é tarefa para ontem Tributário Monya Pinheiro – 05-10-2025 às 11:18
PROCESSO TRIBUTÁRIO Confusão entre garantia (gênero) e penhora (espécie): Tema 1.385/STJ Tributário Danilo Monteiro de Castro, Gustavo Bossolan Bezerra – 05-10-2025 às 10:00
OPINIÃO Inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em SP: Tema 456/STF Tributário Gustavo Pellegrino – 03-10-2025 às 21:51
OPINIÃO Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária Tributário José Miguel Garcia Medina, Mariana Barsaglia Pimentel, Cássio de Paula Xavier – 03-10-2025 às 19:40
PREFIRO A PENHORA STJ vai definir se Fazenda pode recusar a garantia na execução fiscal Tributário 03-10-2025 às 18:40
OPINIÃO STJ tem chance de corrigir modulação da tese do Sistema S Tributário Douglas Guilherme Filho – 03-10-2025 às 18:31
XÔ, LEÃO Cobrança de IRPF de verba de cunho indenizatório é ilegal, diz juíza Tributário 03-10-2025 às 14:18
OPINIÃO Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção? Tributário Natália Pimentel – 03-10-2025 às 09:19
LAVAGEM & AFINS Empate não é fraude: voto de qualidade, representação fiscal penal e o PLP 108/24 Criminal Tributário Barbara Claudia Ribeiro – 02-10-2025 às 18:53
NA TEIA DA RECEITA Técnico que caiu na malha fina por erro da empregadora será indenizado Trabalhista Tributário 02-10-2025 às 15:45
TECNOLOGIA EM PAUTA Fórum do Fibe discute integração de Poderes e influência da IA no mundo do trabalho Academia Tributário 02-10-2025 às 11:41
DEBATE FRUTÍFERO TV ConJur transmite evento do Fibe em Lisboa sobre tributação Tributário 02-10-2025 às 09:28
OPINIÃO Tarifas comerciais de Trump põem Estado de Direito à prova nos EUA Internacional Tributário André Mendes Moreira – 02-10-2025 às 07:02
OPINIÃO Uso de créditos tributários para compensar parcelamentos rescindidos Tributário Fernando Quércia – 02-10-2025 às 06:02
OPINIÃO Inclusão de IBS e CBS nas bases de cálculo de ICMS, ISS e IPI Tributário Breno Figueiredo França, João Pedro Furtado Fernandes Terra – 01-10-2025 às 19:36