OPINIÃO Entre solidariedade e incineração: paradoxo tributário das doações de medicamentos Tributário Humberto Moreno de Almeida, Janaina Vieira, João Batista Silva Júnior – 22-12-2025 às 09:21
AÇÃO NA BAHIA Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros Tributário Sheyla Santos – 22-12-2025 às 07:45
OPINIÃO Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR Tributário Júlio César Soares, Gabriela Barbosa – 22-12-2025 às 07:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Arbitragem tributária: caminho para desjudicialização Arbitragem Tributário Letícia Tourinho Dantas – 21-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Nos EUA, despesa com pet pode ser abatida do imposto de renda? Internacional Tributário André Pinelli – 21-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Riscos jurídicos e oportunidades na transição da reforma tributária Tributário Rogério A. V. Gomez Filho – 19-12-2025 às 20:22
FICA PARA DEPOIS STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU Tributário Karla Gamba – 19-12-2025 às 18:56
OPINIÃO Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental Ambiental Tributário Bruno Feitosa, Sávio Hubaide – 19-12-2025 às 18:17
SUAVE VENENO Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos Ambiental Constitucional Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 20:56
OPINIÃO TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação Financeiro Tribunais de Contas Tributário Pedro Henrique Esteves Fonseca, Valter de Souza Lobato – 18-12-2025 às 20:48
OPINIÃO Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB 2.296/2025 sobre JCP Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 18-12-2025 às 19:34
OPINIÃO O produtor rural e os créditos presumidos na reforma tributária Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 18-12-2025 às 18:28
SANÇÃO SOLITÁRIA STF proclama decisão sobre multa isolada por descumprimento de obrigação acessória Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 17:42
SEDE INSACIÁVEL Decisão do TCU mina transação tributária e deve gerar judicialização Tribunais de Contas Tributário Sheyla Santos – 18-12-2025 às 13:55
CARGA PESADA Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs Leis Tributário 18-12-2025 às 10:43
