OPINIÃO Aplicação do regime especial de fiscalização na reforma tributária Tributário Mariana Andrade Araldi, Mathias Selhorst Mattoso Travinski – 18-10-2025 às 09:22
OPINIÃO Setor hoteleiro não é mais onerado que locações por pessoas físicas Tributário Lara Hoeltz Sperb – 17-10-2025 às 21:46
OPINIÃO Compensação tributária: equivocada limitação de 5 anos para utilização integral Tributário Catharina Gabarra Tavares dos Santos, Alessandro Mendes Cardoso – 17-10-2025 às 19:34
OPINIÃO Prescrição intercorrente em execuções fiscais: STJ cria insegurança Tributário Pedro Furtado Habib, Caio Roberto Silveira – 17-10-2025 às 18:29
DE OLHO NO ORÇAMENTO Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024 Tributário José Higídio – 17-10-2025 às 16:51
OPINIÃO PLP transforma transação tributária em escudo contra contumácia fiscal Tributário Dailson Santos – 17-10-2025 às 16:20
OPINIÃO Exclusão da CBS e do IBS das bases do IPI, ICMS e ISS: da lacuna normativa na EC 132 Tributário Carlos Gama – 17-10-2025 às 15:22
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA STF tem maioria para validar declaração eletrônica da lei da reoneração da folha Tributário José Higídio – 17-10-2025 às 10:29
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Reforma tributária e o cooperativismo no agronegócio (parte 1) Empresarial Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 17-10-2025 às 08:00
VENENO NO AR Supremo inicia julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos Tributário Isabella Cavalcante – 16-10-2025 às 18:53
FUNÇÃO EXTRAFISCAL STF valida poder do Executivo para ajustar alíquotas do biodiesel Tributário 16-10-2025 às 10:19
CONVERSA COMPLICADA IR Mínimo Global exige articulação política, afirma consultor do BID Tributário 15-10-2025 às 17:45
TODOS SOMOS UM Vitória tributária da matriz vale para filiais não arroladas na ação, diz STJ Tributário Danilo Vital – 15-10-2025 às 13:54
QUESTÃO PACIFICADA Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal, diz juíza Tributário 15-10-2025 às 12:31
DIRETO DO CARF Pelo uso de uma IA responsável no processo administrativo fiscal Tributário Diego Diniz Ribeiro, Sílvia Piva – 15-10-2025 às 08:00
