OPINIÃO Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Advocacia regulatória e as multas da ANS 02-01-2024 às 11:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação 02-01-2024 às 08:44
CONTAS À VISTA Administrativo Financeiro Judiciário Tributário Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) 02-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Academia Tributário Da MP em matéria tributária no âmbito estadual e da jurisprudência do STF 01-01-2024 às 17:13
A ORIGEM DO MAL Tributário Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados 01-01-2024 às 16:29
OPINIÃO Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Política Tributário O Perse pode ser revogado? Medida pode prejudicar o setor de eventos 01-01-2024 às 15:15
OPINIÃO Constitucional Tributário Tema 633 não superou Earesp 1.775.781/SP: compensação do ICMS segue critério da essencialidade 01-01-2024 às 07:16
REFORMA TRIBUTÁRIA Retrospectiva 2023 Tributário Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos 31-12-2023 às 16:47
LEI DAS APOSTAS Consumidor Leis Tributário Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas 31-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Leis Política Tributário Revogação do Perse pela MP 1.202/23 e a incoerência com o CTN 31-12-2023 às 15:14
PROCESSO TRIBUTÁRIO Administrativo Tributário Precedentes vinculantes no processo administrativo estadual de São Paulo 31-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Aduaneiro Comercial Empresarial Tributário Os desafios do agronegócio para 2024 31-12-2023 às 07:14
CHAPÉU ALHEIO Tributário Acabar com a isenção para subvenções afronta o pacto federativo 30-12-2023 às 16:30
