SEM MODULAÇÃO Judiciário Tributário Ministro do STJ propõe ampliar tese para derrubar limite de contribuição ao Sistema S 13-12-2023 às 20:02
TESE-FILHOTE Judiciário Tributário ICMS-ST também não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, decide STJ 13-12-2023 às 12:47
OPINIÃO Administrativo Tributário Classificação fiscal de mercadorias e o respeito que deve ser conquistado 13-12-2023 às 09:19
DIRETO DO CARF Administrativo Constitucional Tributário As mulheres podem e devem votar no Carf 13-12-2023 às 08:00
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TRANSITADO EM JULGADO Tributário STF valida atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda 12-12-2023 às 20:56
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OPINIÃO Ambiental Tributário PIS/Cofins: imposições legais ambientais geram créditos fiscais 12-12-2023 às 18:14
OPINIÃO Constitucional Tributário Decreto inconstitucional do RJ institui cobrança do adicional de 2% para FECP 12-12-2023 às 15:19
TERRITÓRIO ADUANEIRO Consumidor Financeiro Internacional Tributário Mais respeito na bagunça! O “Febeapá” e a classificação de mercadorias, parte 2 12-12-2023 às 08:00
APARELHOS APREENDIDOS Civil Tributário União deve restituir imposto sobre celulares importados com sinais de uso 11-12-2023 às 18:51
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TESES IDÊNTICAS Tributário STJ vai discutir deduções de previdência complementar no IR 11-12-2023 às 14:31
