Leis Tributário

Sonegação exige ocultação de fatos geradores, define Carf

11-01-2019 às 15:12

Administrativo Advocacia Judiciário Tributário

PGE-RJ pode celebrar negócio jurídico processual em execução fiscal

11-01-2019 às 14:52

Tributário

TRF-4 concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes

11-01-2019 às 12:54

Judiciário Política Tributário

Nova lei restringe crédito bancário a empresas com débito de FGTS

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Leis Tributário

Juiz isenta empresa do Simples de pagar adicional de 10% do FGTS

11-01-2019 às 10:06

Criminal Leis Tributário

Matheus Falivene: O Direito Penal como cobrador de impostos

11-01-2019 às 05:39

Tributário

Receita diz que governo estuda “ampla” desoneração da folha

10-01-2019 às 19:10

Judiciário Leis Tributário

Ônus da prova em direito creditório é de beneficiário, diz Carf

10-01-2019 às 14:15

Tributário

Cobrança de contribuição sindical não pode ser feita só por edital

10-01-2019 às 06:15

Leis Tributário

Eduardo Diamantino: 2018, o ano que não terminou para o Funrural

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Leis Tributário

Rafael Santos: A interpretação do Fisco sobre tributos pagos a mais

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Judiciário Leis Tributário

Mercadoria deve ser registrada no momento do embarque, diz Carf

09-01-2019 às 14:40

Leis Tributário

Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo

09-01-2019 às 07:05

Comercial Empresarial Leis Tributário

A relevância do Carf e da sua jurisprudência para o Direito Tributário

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Tributário

Lei de Responsabilidade não pode negar benefício fiscal já concedido

08-01-2019 às 14:20