Seguro garantia não pode ser usado como caução na execução fiscal, diz STJ Judiciário Tributário Redação ConJur – 23-01-2014 às 07:41
Breno Vasconcelos: Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária Judiciário Tributário Breno Ferreira Martins Vasconcelos – 22-01-2014 às 07:01
Consultor Tributário: Desoneração da exportação não pode ser restringida Judiciário Tributário Redação ConJur – 22-01-2014 às 07:00
Apólice de seguro não vale como garantia inicial de dívida trabalhista Judiciário Tributário Redação ConJur – 21-01-2014 às 08:29
Contribuição sindical por parte das holdings é controversa Empresarial Tributário Thiago Pagliuso Castilho Teno, Rodrigo Tostes, Barbarah Becker – 20-01-2014 às 16:02
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária Tributário Redação ConJur – 20-01-2014 às 11:15
Justiça não pode extinguir execução de tributo irrisório, decide TJ-RS Advocacia Escritórios Tributário Jomar Martins – 20-01-2014 às 09:07
Incidência de PIS e Cofins passa pelo caracterização da indenização recebida Judiciário Tributário Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira – 20-01-2014 às 06:30
Tadeu Navarro: Certificado de quitação do ISS-Obra não tem base legal Advocacia Criminal Empresarial Política Tributário Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves – 19-01-2014 às 07:45
Samuel Godoi: Inércia no planejamento tributário pode trazer problemas Empresarial Escritórios Tributário Samuel Godoi – 19-01-2014 às 06:36
Ranking de Notícias: Contratação de escritório sem licitação foi destaque Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Tributário Tadeu Rover – 18-01-2014 às 15:44
OAB-RJ questiona na Justiça julgamentos secretos da Receita Federal Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Marcelo Pinto – 18-01-2014 às 13:14
Reinaldo Rabelo: É preciso mais coerência por parte da Receita Federal Empresarial Leis Tributário Antônio Reinaldo Rabelo Filho – 15-01-2014 às 08:04
Consultor Tributário: Segurança jurídica exige estabilidade de conceitos Tributário Igor Mauler Santiago – 15-01-2014 às 07:01
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Criminal Eleitoral Leis Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 14-01-2014 às 10:11