Com a volta do recesso judiciário, a Corte Especial do Tribunal Superior de Justiça começou a julgar na quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista de possibilidades de interposição de agravo
O compartilhamento de dados e os desafios da proteção constitucional da intimidade e da vida privada na sociedade de informação é tema que muito tem ocupado os debates jurídicos, políticos
O escritório Ferreira dos Santos Advogados, liderado pelo advogado Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior, tem uma nova coordenadora da área tributária: Ana Carolina Fragoso. Vinda da banca Renault, Périllier Advogados,
Após consolidar suas operações no Rio de Janeiro, o escritório Chediak Advogados está ampliando os negócios em São Paulo. Para integrar o time na capital paulista, a banca conta agora
A especialização cada vez maior dos escritórios de advocacia demandada pelas empresas que atuam no agronegócio levou três bancas com forte atuação no setor a criar a LigAgro, uma frente
Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do exterior. Não bastasse
O arrolamento administrativo tributário, previsto no artigo 64 da Lei 9.532/1997, tem como objetivo garantir a satisfação dos créditos tributários. É uma medida preventiva de controle da evolução patrimonial dos contribuintes
Nos últimos meses, os Estados Unidos alteraram significativamente as suas políticas fiscais e alfandegárias para as importações de aço e alumínio, com a imposição de cotas quantitativas e alíquotas majoradas
Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou todos os atos da recuperação judicial da empresa de estamparia de metais
SpaccaComo noticiado nesta prestigiosa revista eletrônica, após décadas de contínuo aprendizado com os meus eternos mentores Gilberto de Ulhôa Canto e Condorcet Rezende, e 33 anos de convívio fraternal com
