TUDO JUNTO Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA Tributário Danilo Vital – 24-06-2025 às 14:53
OPINIÃO O princípio da transparência após a EC 132/2023 Tributário Carmen Silvia Lima de Arruda, Sergio André Rocha – 24-06-2025 às 06:03
OPINIÃO Reembolso ou receita? Desafios tributários do cost sharing no Brasil Tributário Vitória Lopes Barros, Andrei Zielinski, Jéssica Allgayer Lazzari – 23-06-2025 às 13:22
NATUREZA DECLARATÓRIA Isenção de IPVA para PcD deve retroagir à data do pedido Tributário Mateus Mello – 23-06-2025 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Litígios não devem prejudicar reforma tributária, diz Heleno Torres Tributário 23-06-2025 às 09:45
PROPÓSITO NEGOCIAL Veto a honorários para quem desiste de ação fortalece transação tributária Tributário Danilo Vital – 23-06-2025 às 08:55
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) Tributário Fernando Facury Scaff – 23-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Embargos de declaração no processo administrativo tributário Tributário Julio Cesar Morosky Filho – 22-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Civil Tributário Sâmia Ali Salman, Axl Wesley Menin Miucci – 22-06-2025 às 07:04
OPINIÃO MP 1.303/25 e as alterações nas declarações de compensação Tributário Guilherme Garcia Kamida Kiel, João Raphael Lanzone Costa – 21-06-2025 às 17:19
OPINIÃO Insegurança jurídica no ITCMD incidente sobre doação e sucessão de ações ou quotas societárias Societário Tributário Ana Paula Baruel, Ana Vitória Jacinto da Silva – 21-06-2025 às 13:26
REFORÇO NO COFRE Programa de parcelamento de ICMS do Rio ajuda estado e contribuintes Tributário Sérgio Rodas – 21-06-2025 às 11:56
OPINIÃO Reforma tributária: entre a simplicidade arrecadatória e a complexidade do contencioso fiscal Tributário Gilliard Nobre Rocha – 21-06-2025 às 11:28
OPINIÃO O ITCMD e a distribuição desproporcional de lucros Civil Societário Tributário Gabriel Quintanilha – 21-06-2025 às 09:21
IRPJ E CSLL NELES STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto Tributário Danilo Vital – 21-06-2025 às 08:55
