OPINIÃO Ponto negligenciado no debate sobre base de cálculo do ICMS-Difal Tributário Rafael Reis Barroso – 18-08-2025 às 16:20
INÉRCIA ESTATAL Juíza manda Receita Federal inscrever débito na dívida ativa para permitir parcelamento Tributário Danilo Vital – 18-08-2025 às 12:31
ALÍVIO TRIBUTÁRIO Juíza mantém empresa no Perse até prazo original previsto na lei Tributário 18-08-2025 às 11:53
OPINIÃO Princípio da defesa do meio ambiente no sistema tributário nacional Ambiental Tributário Jimir Doniak Jr. – 18-08-2025 às 11:25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O artigo 166 do CTN e os depósitos judiciais do IBS e da CBS Tributário Fernando Facury Scaff – 18-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Conselho Gestor do IBS e o federalismo fiscal brasileiro em risco Tributário Marcos Cintra – 17-08-2025 às 07:03
O PREÇO DO SERVIÇO STF tem maioria a favor de tipo de atividade como critério para taxa de poder de polícia Tributário Mateus Mello – 16-08-2025 às 08:53
OPINIÃO Responsabilidade tributária no aumento do IOF para MEI e Simples Tributário Paulo Vitor Faria da Encarnação – 15-08-2025 às 16:22
JANELA IDEAL PGFN avalia transacionar R$ 14 bi de dívidas discutidas em ações arriscadas Tributário Danilo Vital – 15-08-2025 às 11:56
OPINIÃO Súmula Carf nº 203: restrição da compensação na denúncia espontânea Tributário Ariani Teixeira, Melissa Takai Thomé – 15-08-2025 às 07:03
OPINIÃO Modulação dos efeitos no julgamento do terço constitucional de férias pelo STF Trabalhista Tributário Angela Patrícia Ferreira Andreoli, Camila Pecoraro – 15-08-2025 às 06:06
COFRES CHEIOS PGFN recupera R$ 29 bi no semestre, metade por transação tributária Tributário Danilo Vital – 14-08-2025 às 20:26
NA CONTA DAS EMPRESAS Devolução de ICMS por distribuidoras de energia deve abranger período de dez anos Tributário Isabella Cavalcante – 14-08-2025 às 18:12
VAI E VOLTA STF devolve para o Plenário virtual análise de multa por descumprimento de obrigação acessória Tributário 14-08-2025 às 16:55
OPINIÃO Tributação sobre heranças e doações e PLP 108/24: Fisco poderá definir o valor da sua empresa? Tributário Gabriel Gonçalves Masiero, Thiago da Veiga Ferreira – 14-08-2025 às 16:18
