Pesquisar
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV), no projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, realizou, no dia 14 de março, o evento Economia Digital e Tributação:
SpaccaO presente artigo tem por objetivo tratar da importância da segurança jurídica trazida pela Lei Complementar 160/2017 aos incentivos fiscais do ICMS para a agroindústria, a exemplo da produção de
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados tem nove novos sócios, todos na unidade de São Paulo. Ana Cândida Sammarco é responsável pela área de Life
Atendendo a reclamos do segmento rural, o Congresso Nacional não manteve os vetos do presidente da República a alguns dispositivos do PLC 165/2017, convertido na Lei 13.606/18, que instituiu, entre
No dia 22 de fevereiro, foi concluído, perante a 1ª Seção do STJ, o julgamento do Recurso Especial 1.221.170. Nos termos da decisão, proferida pelo relator, ministro Napoleão Nunes, em
A banca Paulo Reis Advogados Associados, com sede em Bebedouro (SP), tem um novo consultor jurídico: Marcos Vinício Raiser da Cruz. Com experiência em instituições financeiras, o profissional atuará no
SpaccaNa última coluna, demonstramos que, exceto para a indústria de cigarros (precedente American Virginia), a vedação às sanções políticas segue impedindo o fechamento de empresas em razão da existência de
Nas importações, para que o despacho aduaneiro das mercadorias ocorra regularmente, deve ser recolhida a denominada taxa Siscomex, instituída pela Lei 9.716/98 e cobrada devido à utilização do Sistema Integrado
Na esteira dos grandes episódios de corrupção recentes e da consequente intervenção do Estado nas suas mais variadas esferas de competência, um interessante debate jurídico tem sido construído: a aplicação
Spacca“As dificuldades podem também abrir oportunidades de atacar fraquezas e implementar reformas, a fim de lançar uma nova fase de prosperidade.”  Christine Lagarde, Época, 25/05/2015) A frase da diretora-geral do FMI