DIRETO DO CARF O artigo 61 da Lei 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 6) Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 25-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Responsabilidade de terceiros e honorários na execução fiscal: da jurisprudência do STJ Tributário Matheus Lavocat, Hugo Oliveira – 24-06-2025 às 21:37
OPINIÃO Medida provisória gera incerteza e ameaça direito à compensação de tributos Tributário Lívia Troglio Stumpf – 24-06-2025 às 18:17
REPETIÇÃO DE INDÉBITO PcD podem recuperar valor de IPI pago em compra de carro Tributário 24-06-2025 às 17:53
OPINIÃO Exigência de Cadastur para fruição do Perse: inquietações sobre a (in)segurança jurídica Leis Tributário Stephany Laysa Magalhães Ferreira – 24-06-2025 às 17:19
TUDO JUNTO Para apelação na execução fiscal, deve ser considerado apenas o valor total da CDA Tributário Danilo Vital – 24-06-2025 às 14:53
OPINIÃO O princípio da transparência após a EC 132/2023 Tributário Carmen Silvia Lima de Arruda, Sergio André Rocha – 24-06-2025 às 06:03
OPINIÃO Reembolso ou receita? Desafios tributários do cost sharing no Brasil Tributário Vitória Lopes Barros, Andrei Zielinski, Jéssica Allgayer Lazzari – 23-06-2025 às 13:22
NATUREZA DECLARATÓRIA Isenção de IPVA para PcD deve retroagir à data do pedido Tributário Mateus Mello – 23-06-2025 às 10:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Litígios não devem prejudicar reforma tributária, diz Heleno Torres Tributário 23-06-2025 às 09:45
PROPÓSITO NEGOCIAL Veto a honorários para quem desiste de ação fortalece transação tributária Tributário Danilo Vital – 23-06-2025 às 08:55
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) Tributário Fernando Facury Scaff – 23-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Embargos de declaração no processo administrativo tributário Tributário Julio Cesar Morosky Filho – 22-06-2025 às 08:00
OPINIÃO Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Civil Tributário Sâmia Ali Salman, Axl Wesley Menin Miucci – 22-06-2025 às 07:04
OPINIÃO MP 1.303/25 e as alterações nas declarações de compensação Tributário Guilherme Garcia Kamida Kiel, João Raphael Lanzone Costa – 21-06-2025 às 17:19
