OPINIÃO Destino, bens e serviços: novos (e velhos) desafios da reforma tributária Tributário Augusto Rotondo – 29-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Reforma tributária e direito de defesa Tributário Daniel Vitor Bellan, Paulo Roberto Zavascki Smania – 29-08-2025 às 14:26
SEM QUERER QUERENDO Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição Civil Tributário Danilo Vital – 29-08-2025 às 13:52
VALE O ESCRITO Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA Tributário Martina Colafemina – 29-08-2025 às 10:51
ZERO CRÉDITO STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva Tributário 29-08-2025 às 08:45
SUBFATURAMENTO AFASTADO Carf anula multa de R$ 1,7 bilhão contra multinacional de cosméticos Tributário Martina Colafemina – 29-08-2025 às 08:18
VINCULANTE DE PRIMEIRA STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan Previdência Tributário Danilo Vital – 29-08-2025 às 07:50
OPINIÃO Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar Tributário André Félix Ricotta de Oliveira – 29-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Inconstitucionalidade do IR sobre a cessão gratuita de bens imóveis em holdings familiares Tributário Rodrigo Schwartz Holanda, Iago Salles – 28-08-2025 às 15:25
LENTIDÃO ESTATAL Consulta à Receita Federal não interrompe prescrição para restituição tributária, diz STJ Tributário Danilo Vital – 28-08-2025 às 10:18
MOTOSSERA E CORTADOR DE GRAMA Benefício de ICMS para equipamento industrial não vale se uso é doméstico Tributário Danilo Vital – 28-08-2025 às 08:45
OPINIÃO Saneamento, reforma e justiça socioambiental: promessa constitucional e realidade da tributação Tributário Allisson Carlos Vitalino, Talden Farias – 28-08-2025 às 06:30
OPINIÃO Mandado de segurança na reforma tributária: quem é a autoridade coatora do IVA dual? Tributário Matheus Curty Freitas Braga – 27-08-2025 às 19:45
O PREÇO DA INTERMEDIAÇÃO STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais Especiais Tributário José Higídio – 27-08-2025 às 18:52
OPINIÃO A prescrição tributária como causa extintiva de punibilidade Criminal Tributário Matheus Berckmans Dantas – 27-08-2025 às 17:14
