Nesse início de 2018, os contribuintes já se viram obrigados a bater às portas do guardião da Constituição para buscar o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma das mais graves medidas
Quando um país está em dificuldades, clama sempre por um salvador da pátria! Entretanto, não existem “super-homens” capazes de salvar a nação. Existem aduladores, falsos heróis; bons governantes até aparecem
Hugo Plech é o novo sócio da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Ele será o gestor da área de Direito Tributário consultivo e terá como principal objetivo montar uma nova equipe
O escritório Ramos e Kruel Advogados assumiu a operação do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados no Rio Grande do Sul. Assim, a partir do começo do ano, a equipe de mais
SpaccaExistem diversas formas de se estudar o Direito. Uma delas é através de cada norma isoladamente, daí surgem textos sobre a Lei A ou o Decreto B. Outra é através
O fim do ano não costuma trazer apenas festejos e confraternizações. Historicamente, é o momento preferido para alterações no sistema tributário, principalmente pelo fato das pessoas não estarem tão atentas
A Lei Complementar (LC) 160/2017 autorizou os estados e o Distrito Federal a celebrar convênio para viabilizar a chamada convalidação de incentivos e benefícios de ICMS concedidos até a sua
Spacca“Só conheço duas espécies de governos: os bons e os maus. Os bons que estão ainda por fazer; os maus, em que toda arte consiste, por diferentes meios, em passar
No final de dezembro de 2017 foi publicado o esperado Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, decorrentes de isenções,
