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SpaccaNo texto desta coluna da semana anterior a Profa. Dra Flavia Trentini deu início à análise do contrato de integração ou integração vertical, recentemente disciplinado pela Lei 13.288, de 16
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins restou sacramentada pelo STF, pendendo de apreciação apenas embargos declaratórios opostos pela Fazenda Nacional, recurso por meio do qual busca,
Spacca1. Primeira fase Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos, bem como aquela signatária
A banca Bichara Advogados tem um novo sócio na área tributária: Francisco Lisboa Moreira. Ele atuará na unidade de São Paulo. O advogado possui mais de 16 anos de experiência em
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados abriu as inscrições para o seu programa de estágio em 2018. Os candidatos devem estar cursando a partir do quinto semestre de Direito,
SpaccaDias atrás, a convite da professora Juliana Furtado Costa Araújo, da FGV-SP, participei de um painel sobre a modulação dos efeitos em causas tributárias, cabendo-me, nesse latifúndio jurídico, tratar do
Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez
Todos os estudantes e profissionais interessados em conhecer bem o Direito precisam ficar atentos às mudanças jurisprudenciais. E isso por uma razão simples: uma coisa é o texto da norma,
Com base no atual cenário jurídico de aguerrido combate à corrupção, com a delação premiada e a prisão de corruptos e corruptores, a Receita Federal em sua missão fiscalizadora lavrou
O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mudou de endereço em São Paulo e Brasília. O objetivo é estar mais perto dos tribunais. Na capital paulista, a banca