FORMALISMO EXCESSIVO Fisco não deve exigir declaração de débitos e créditos se houver outros meios de prova Tributário 26-12-2025 às 20:40
OPINIÃO Fisco acerta ao restringir uso de mandado de segurança coletivo Tributário Douglas Guilherme Filho – 26-12-2025 às 10:25
PODER DE POLÍCIA Cartório credenciado pelo Detran não paga ISS por registro de veículos Tributário Danilo Vital – 26-12-2025 às 09:53
SEM BENEFÍCIO Aumento do FOT no Rio gera incerteza para empresas Tributário Martina Colafemina – 26-12-2025 às 07:30
OPINIÃO Quando a inércia do Fisco vira sanção: limites da penalidade bienal na transação tributária Tributário Bernardo José Maia Borges – 26-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Tributação dos lucros e dividendos: novo modelo, transição e formas de mitigar impactos Tributário Mateus Pontalti, Diego Borges de Carvalho – 26-12-2025 às 06:35
GASES VENTADOS Compra de energia usada na produção de gases perdidos gera crédito de ICMS Tributário Danilo Vital – 25-12-2025 às 10:45
RESTRIÇÃO MANTIDA STF veta lei que permitia cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves Tributário 25-12-2025 às 07:58
DIRETO DO CARF Contribuição de Ary Oswaldo Mattos Filho ao estudo da tributação dos ganhos de capital de bens imóveis Academia Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 24-12-2025 às 08:00
PRAZO INSUFICIENTE CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária Constitucional Tributário 23-12-2025 às 21:45
OPINIÃO RE 928.943 e constitucionalidade da cobrança da Condecine Remessa das empresas de vídeo por demanda Tributário Vinicius Alves Portela Martins – 23-12-2025 às 17:20
MUNDO DO TRABALHO Paraguai estimula economia com baixa carga tributária, diz professor Consultor Jurídico Tributário 23-12-2025 às 09:45
OPINIÃO Como os municípios trabalham no planejamento da reforma tributária Tributário Alexandre Cialdini, Vivian Vicente de Almeida, José Roberto Afonso – 23-12-2025 às 09:28
OPINIÃO Impossibilidade jurídica de antecipar a aprovação de dividendos Societário Tributário Lygia Canedo – 22-12-2025 às 21:20
OPINIÃO Presunção legal do passivo fictício para identificação da omissão de receitas e da fraude tributária Tributário Franco Aldo da Silva, Augusto Tozoni Sambugari – 22-12-2025 às 19:24
