PROCESSO TRIBUTÁRIO Desafios do processo administrativo do IBS: soluções do PLP 108/2024 Tributário Vitor Laurindo Sivini Angelo, Francieli Daiane Krampe – 31-08-2025 às 08:00
TRIBUTAÇÃO LEGÍTIMA Estados podem regulamentar cobrança de ITCMD de bens no exterior, diz TJ-SP Tributário 30-08-2025 às 13:57
OPINIÃO Impasse da distribuição desproporcional envolvendo dividendos e doação Civil Tributário Igor Ribeiro Ferreira – 30-08-2025 às 11:23
OPINIÃO Perigo da preclusão automática no processo administrativo tributário: artigo 77, §8º do PLP 108/24 Tributário Iasmin Cristim Freitas – 29-08-2025 às 18:26
ESTÚDIO CONJUR Sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados vira doutor em tributário pela UFMG Tributário 29-08-2025 às 18:00
OPINIÃO Necessidade de calibração do split payment para micro e pequenas empresas Tributário Ivan Morais Ribeiro – 29-08-2025 às 16:17
OPINIÃO Destino, bens e serviços: novos (e velhos) desafios da reforma tributária Tributário Augusto Rotondo – 29-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Reforma tributária e direito de defesa Tributário Daniel Vitor Bellan, Paulo Roberto Zavascki Smania – 29-08-2025 às 14:26
SEM QUERER QUERENDO Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição Civil Tributário Danilo Vital – 29-08-2025 às 13:52
VALE O ESCRITO Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA Tributário Martina Colafemina – 29-08-2025 às 10:51
ZERO CRÉDITO STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva Tributário 29-08-2025 às 08:45
SUBFATURAMENTO AFASTADO Carf anula multa de R$ 1,7 bilhão contra multinacional de cosméticos Tributário Martina Colafemina – 29-08-2025 às 08:18
VINCULANTE DE PRIMEIRA STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan Previdência Tributário Danilo Vital – 29-08-2025 às 07:50
OPINIÃO Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar Tributário André Félix Ricotta de Oliveira – 29-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Inconstitucionalidade do IR sobre a cessão gratuita de bens imóveis em holdings familiares Tributário Rodrigo Schwartz Holanda, Iago Salles – 28-08-2025 às 15:25
