O Ministério da Justiça vai revogar a restrição imposta as advogados de presos em penitenciárias federais, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. “Houve pedido da OAB e
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“O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta Na última sexta-feira (22/7), estava a caminho da Associação
Por não provar que atendia aos requisitos burocráticos necessários nem que usaria os produtos importados para fazer atendimentos gratuitos, o Hospital Albert Einstein teve negada apelação pela qual buscava imunidade tributária
Em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por dúvida em relação a fatos e seus efeitos, o julgamento deve ser decido de forma mais favorável ao contribuinte,
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