NADA DE NOVO NO FRONT Código de Defesa do Contribuinte não amplia proteção e tem pouco efeito prático Especiais Tributário José Higídio – 13-02-2026 às 08:51
CUI PRODEST? Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal Advocacia Anuário da Justiça Brasil Economia Imprensa Judiciário Política Tributário Márcio Chaer – 12-02-2026 às 19:54
OPINIÃO Presunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça Tributário Leandro Gonçalves Kuster – 12-02-2026 às 19:25
OPINIÃO Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar? Tributário Arthur Barreto, Daniela Andrade, Vitória Monteiro – 12-02-2026 às 18:18
O CÉU É O LIMITE STJ derruba teto para contribuições para todas as entidades parafiscais Tributário Danilo Vital – 12-02-2026 às 08:56
OPINIÃO Quarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA Internacional Tributário Lorena Fogarty, André Pinelli – 12-02-2026 às 07:03
DESCONTOS NO MÁXIMO Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária Tributário Sheyla Santos – 11-02-2026 às 20:57
COBRANÇA IN MEMORIAM STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 20:16
ESTÚDIO CONJUR Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU Tributário 11-02-2026 às 19:00
ELISÃO FISCAL STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 16:49
OPINIÃO Tema Repetitivo nº 1.385 do STJ: a execução fiscal entre técnica e coerção Tributário Paula Bica Becker, Caroline Costantin – 11-02-2026 às 16:18
QUESTÃO DE HUMANIDADE Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda Tributário 11-02-2026 às 15:54
OPINIÃO LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte Tributário Pedro Merheb – 11-02-2026 às 11:27
DRIBLE BARRADO Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 08:52
CONSULTOR TRIBUTÁRIO TCU extrapola na forma e no mérito sobre prejuízos fiscais na transação Tribunais de Contas Tributário Igor Mauler Santiago, Egon Bockmann Moreira – 11-02-2026 às 08:00
