OPINIÃO Impossibilidade jurídica de antecipar a aprovação de dividendos Societário Tributário Lygia Canedo – 22-12-2025 às 21:20
OPINIÃO Presunção legal do passivo fictício para identificação da omissão de receitas e da fraude tributária Tributário Franco Aldo da Silva, Augusto Tozoni Sambugari – 22-12-2025 às 19:24
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS OAB aciona STF para contestar impacto da reforma tributária no Simples Nacional Constitucional Tributário 22-12-2025 às 18:30
DIRETO DO CARF Tema 487 do STF, multas aduaneiras e a profecia autorrealizável do Carf Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 22-12-2025 às 13:13
OPINIÃO Entre solidariedade e incineração: paradoxo tributário das doações de medicamentos Tributário Humberto Moreno de Almeida, Janaina Vieira, João Batista Silva Júnior – 22-12-2025 às 09:21
AÇÃO NA BAHIA Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros Tributário Sheyla Santos – 22-12-2025 às 07:45
OPINIÃO Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR Tributário Júlio César Soares, Gabriela Barbosa – 22-12-2025 às 07:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Arbitragem tributária: caminho para desjudicialização Arbitragem Tributário Letícia Tourinho Dantas – 21-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Nos EUA, despesa com pet pode ser abatida do imposto de renda? Internacional Tributário André Pinelli – 21-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Riscos jurídicos e oportunidades na transição da reforma tributária Tributário Rogério A. V. Gomez Filho – 19-12-2025 às 20:22
FICA PARA DEPOIS STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU Tributário Karla Gamba – 19-12-2025 às 18:56
OPINIÃO Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental Ambiental Tributário Bruno Feitosa, Sávio Hubaide – 19-12-2025 às 18:17
SUAVE VENENO Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos Ambiental Constitucional Tributário Karla Gamba – 18-12-2025 às 20:56
OPINIÃO TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação Financeiro Tribunais de Contas Tributário Pedro Henrique Esteves Fonseca, Valter de Souza Lobato – 18-12-2025 às 20:48
OPINIÃO Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB 2.296/2025 sobre JCP Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 18-12-2025 às 19:34
