CONSULTOR TRIBUTÁRIO A inconstitucional tributação dos créditos presumidos detidos por multinacionais Tributário Roberto Duque Estrada – 04-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Medicamentos controlados na reforma: seletividade terapêutica resiste à coerência constitucional? Tributário Isadora Martins Machado – 04-03-2026 às 07:09
OPINIÃO IBS e compras públicas: o artigo 149-C criou uma nova exceção estrutural? Tributário Beatriz Ramalho – 04-03-2026 às 06:30
LIGA DAS NAÇÕES Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminar dupla tributação Internacional Tributário 03-03-2026 às 19:14
DEVO, NÃO NEGO STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 03-03-2026 às 17:44
OPINIÃO Diversificação de garantias na transação individual concretiza eficiência Tributário Tiago Carneiro da Silva – 03-03-2026 às 13:20
OPINIÃO Uma análise social da nova tributação a partir de 2027 Tributário Sacha Calmon Navarro Coêlho – 03-03-2026 às 06:00
OPINIÃO Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu Empresarial Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 02-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Das ilhas à ponte: reforma tributária como semente de uniformização decisória do controle externo Tribunais de Contas Tributário Ricardo Schneider Rodrigues – 02-03-2026 às 17:17
PONTO PARA O CONTRIBUINTE Receita ajusta prazo para benefícios em autuações decididas pelo voto de qualidade Tributário 02-03-2026 às 09:57
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA IRRF, capitalização de lucros e o conceito de emprego Tributário Sergio André Rocha – 02-03-2026 às 08:00
OPINIÃO O princípio da cooperação na reforma tributária Tributário Jules Michelet Queiroz – 02-03-2026 às 06:30
PROCESSO TRIBUTÁRIO Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022 Tributário Priscila de Souza – 01-03-2026 às 08:00
CADA UM NA SUA Pendência de ITBI em negócio anterior não impede registro de escritura Civil Tributário 01-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Boa-fé do contribuinte e inidoneidade no contexto de malha eletrônica Comercial Tributário Guilherme Henrique Guimarães Oliveira – 28-02-2026 às 17:34
