OPINIÃO Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 14-01-2026 às 20:14
AJUSTE FINO Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas Tributário 14-01-2026 às 19:53
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular Leis Tributário João Vitor Xavier, Mariana Lyrio – 14-01-2026 às 18:09
DIRETO DO CARF Levando a pauta de gênero a sério no Carf Tributário Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 14-01-2026 às 11:18
NOVO ORGANOGRAMA Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária Tributário 14-01-2026 às 09:49
OPINIÃO Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS Tributário Dédalo Cardoso – 14-01-2026 às 09:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? Tributário Elidie Palma Bifano – 14-01-2026 às 08:00
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Desembargador suspende taxa do Ibama com base em novo Código do Contribuinte Tributário 13-01-2026 às 19:41
OPINIÃO LC 225 e o recrudescimento penal: restrições à suspensão da pretensão punitiva ante o parcelamento do tributo Tributário Vagner José Sobierai, Luiz Antonio Borri – 13-01-2026 às 17:16
SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC Administrativo Tributário 13-01-2026 às 15:53
NOVIDADE CONSTITUCIONAL Veículos fabricados em 2006 já são isentos de IPVA, decide juíza Tributário 13-01-2026 às 07:53
OPINIÃO Reforma tributária, Simples Nacional e regimes específicos: o risco de um IVA dual assimétrico Tributário Harrison Leite, Geovânia Silva de Sousa – 12-01-2026 às 18:14
SEGUNDA LEITURA Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário Academia Tributário Helio Silvio Ourém Campos – 11-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Ano novo e o desafio real da transição para o novo sistema tributário Tributário Gabriel Santana Vieira – 10-01-2026 às 17:13
OPINIÃO O impacto da tokenização de ativos na tributação brasileira: desafios e oportunidades para o Fisco e empresas Tributário Ralf França – 09-01-2026 às 20:11
