DIREITO DO AGRONEGÓCIO Diferimento do amendoim no RICMS/SP: relação entre artigos 350 e 351-A Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 24-04-2026 às 09:22
OPINIÃO Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência Tributário Eduardo Lopes de Almeida Campos – 24-04-2026 às 06:01
ESTÚDIO CONJUR Novo livro analisa a Constituição à luz da reforma tributária Tributário 23-04-2026 às 18:00
FISCO FRUSTRADO TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia Tributário 23-04-2026 às 17:45
DISCUSSÃO CIRÚRGICA STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação Tributário Danilo Vital – 23-04-2026 às 10:50
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Ensaio de uma nova teoria da obrigação tributária para o IBS e CBS Tributário Cristiane Pires McNaughton, Charles W. McNaughton – 23-04-2026 às 09:22
OPINIÃO ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais Aduaneiro Comercial Tributário Leandro Correia Santos – 23-04-2026 às 07:03
OPINIÃO Créditos de IBS e CBS no setor elétrico e as saídas não destinadas ao consumo Tributário Fernando Beltrão Lemos Monteiro – 22-04-2026 às 17:18
GUERRA DO IRÃ Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo Constitucional Tributário 22-04-2026 às 15:45
OPINIÃO IBS e CBS não tributam qualquer operação: fato gerador exige valor agregado Tributário Ricardo Lodi Ribeiro, Bruno Borsaro Lodi Ribeiro – 22-04-2026 às 15:24
OPINIÃO Desafios da NFCom para operadoras de telecomunicações e empresas de tecnologia Leis Tecnologia Tributário Andre Gomes de Oliveira, Lorena Cavalcante Lopes – 22-04-2026 às 13:16
OPINIÃO A novela do conceito de insumo ganha um novo capítulo Tributário Gregório Caballero, Leonardo Pestana – 22-04-2026 às 07:13
OPINIÃO Crédito não é caixa: falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária Tributário Victor Brandelione de Oliveira Senteio – 22-04-2026 às 06:01
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa Administrativo Criminal Tributário 21-04-2026 às 08:23
OPINIÃO Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 Tributário João Vitor Sanches – 21-04-2026 às 06:30
