OPINIÃO Brasileiro residente no exterior não precisa declarar IR Tributário Janssen Murayama – 16-01-2026 às 07:13
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica Tributário José Higídio – 15-01-2026 às 10:31
OPINIÃO ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior Tributário Alex Schur Faiwichow – 15-01-2026 às 09:12
VEM AÍ... Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026 Tributário Sheyla Santos – 15-01-2026 às 08:54
OPINIÃO Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Aurélio Longo Guerzoni – 14-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 14-01-2026 às 20:14
AJUSTE FINO Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas Tributário 14-01-2026 às 19:53
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular Leis Tributário João Vitor Xavier, Mariana Lyrio – 14-01-2026 às 18:09
DIRETO DO CARF Levando a pauta de gênero a sério no Carf Tributário Fernanda Melo Leal, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 14-01-2026 às 11:18
NOVO ORGANOGRAMA Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária Tributário 14-01-2026 às 09:49
OPINIÃO Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS Tributário Dédalo Cardoso – 14-01-2026 às 09:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? Tributário Elidie Palma Bifano – 14-01-2026 às 08:00
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Desembargador suspende taxa do Ibama com base em novo Código do Contribuinte Tributário 13-01-2026 às 19:41
OPINIÃO LC 225 e o recrudescimento penal: restrições à suspensão da pretensão punitiva ante o parcelamento do tributo Tributário Vagner José Sobierai, Luiz Antonio Borri – 13-01-2026 às 17:16
SEM FATO GERADOR Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC Administrativo Tributário 13-01-2026 às 15:53
