Será lançado em Brasília, nesta segunda-feira (18/5) o livro Consultor Tributário — Estudos Tributários. A obra é uma seleção de artigos dos advogados Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, vai propor uma restrição à atuação de advogados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Atualmente os advogados podem se
Como consequência da operação zelotes da Polícia Federal, que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões, o governo publicou decreto
Honorários sucumbenciais podem ser afastados em ações tributárias que tenham sido extintas por adesão a parcelamentos. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão de
"Prender para obter a delação é tortura. Precisamos atacar a corrupção no país, mas os juízes e promotores teriam que ficar no banco dos réus para entender a importância do
Em diversas cidades do Brasil, diariamente, milhares de crianças, quando saem da escola pública, depois do fim do turno respectivo, são recebidas em organizações da sociedade civil onde passam o
Único procurador federal dedicado exclusivamente às investigações conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal no âmbito da operação zelotes, que apura crimes de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de
SpaccaCom a suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, já começa a escassear a publicação dos acórdãos ainda pendentes. Cabendo trazer outras análises sobre o direito tributário. É
A Medida Provisória 668/15 introduziu uma série de alterações à legislação tributária, dentre as quais a vedação expressa ao crédito sobre o adicional de alíquota de COFINS-Importação, aplicável a determinadas operações
A discussão do Conselho Federal da OAB sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), marcada para esta segunda-feira (18/5) mudou. O debate, que aconteceria por
